O arrendamento de propriedade rural é uma modalidade de contrato em que o proprietário do imóvel cede sua propeidade para a exploração agropecuária mediante o pagamento de uma quantia periódica, uma espécie de aluguel, que pode inclusive coincidir com a safra do plantio ou com a maturidade da criação de gado, por exemplo.

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Quer saber mais sobre arrendamento de propriedade rural e como fazê-la?

Diferença entre arrendar e alugar

A diferença entre o arrendamento rural e o aluguel é que no primeiro há uma opção de compra da área de cultura ou lavoura a ser exercida pelo arrendatário, servindo o valor dos aluguéis pagos até este momento como parte do pagamento do preço final da aquisição imobiliária sobre a área de cultivo.

Assim, o arrendamento pode englobar benfeitorias, divergindo da parceria rural em que há uma partilha de lucro conforme a lucratividade do negócio, algo inexistente no arrendamento: neste, o risco é maior, porque o arrendatário paga o aluguel lucrando ou não. A lucratividade, no entanto, compensa o risco.

Confira também como funciona a CPR, grande facilitadora na produção e comercialização rural

Como fazer o arrendamento de terras

O arrendamento rural exige uma série de cuidados para que possa se revestir da necessária segurança para as partes. Em primeiro lugar, pesquise quem está contratando com você.

Dê uma olhada no cadastro rural da pessoa, seu CPF ou CNPJ, se está negativado, se tem nome sujo na praça ou se é um cidadão ou empresa cumpridora de seus deveres e pagadora de suas dívidas.

Quanto ao contrato, contrate advogado para elaborá-lo cuidadosamente, levando-se em conta as peculiaridades daquele negócio específico e não, simplesmente, preenchendo contratos padrão daqueles que se encontram a disposição nas papelarias ou em profusão na internet.

No contrato, devem estar discriminadas não somente a metragem da terra a ser cultivada, mas a obrigatoriedade de seu cultivo, sem o qual uma série de incentivos fiscais deixarão de beneficiar ambas as partes do negócio.

O tipo da terra e da cultura a ser desenvolvida devem ser igualmente descritos, assim como a existência de animais e máquinas, as benfeitorias e a quem se destinarão uma vez rescindida a avença (o contrato) pelo decurso do tempo ou pela vontade das partes. 

Confira o artigo acima, onde falamos um pouco do nosso trabalho, inclusive como arrendamos terrenos.

Se você seguir esse passo a passo com certeza conseguirá arrendar sua terra da melhor forma.

Ficou claro como funciona o arrendamento rural?

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