Como conseguir crédito pra produtor rural? Se você acompanha nossas redes sociais, já sabe que para safra 2020/2021 foram liberados R$13,5 bilhões a mais que na safra passada, para crédito rural. O valor total destinado para esse fim é de R$ 236,6 bilhões.

Que ótima notícia não é mesmo?

Mas afinal, como fazer para conseguir usufruir desse crédito?

Acompanhe a leitura para saber como.

Quem pode utilizar recursos do Crédito Rural?

O crédito rural assegura ao produtor características especiais de taxas e prazos que são muito diferentes das linhas de crédito para outras finalidades. Dessa forma, a dinâmica de acesso a esses recursos é permitida para públicos específicos.

De acordo com a legislação, pessoas físicas ou pessoas jurídicas que exerçam atividades rurais, associações de produtores rurais e cooperativas de produtores rurais podem se beneficiar.

Além desses beneficiadores, agroindústrias e cerealistas podem ter acesso as operações de crédito rural de comercialização.

O objetivo de incluir esses públicos é apoiar setores que indiretamente podem trazer benefícios aos produtores rurais.

Essas opções de financiamento facilitam tanto a comercialização quanto o escoamento da produção agrícola proporcionando melhores condições para os produtores.

A disposição desse público às diferentes linhas de crédito é realizada de acordo com a Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA).

Saiba também o que é a Cédula de Produtor Rural e como obtê-la.

Classificação para obtenção de crédito

A classificação do solicitante para obtenção de crédito é feita pela própria instituição financeira.

Essa classificação é realizada com base nos dados cadastrais do produtor rural e define o acesso aos diferentes recursos e programas e quais serão as taxas aplicadas nas operações de crédito.

Para os casos em que o produtor é iniciante ou teve frustração de safra, a receita bruta anual é calculada com base em um ano de produção normal.

Classificação do produtorReceita Bruta Agropecuária Anual (RBA)
Pequeno produtorAté R$ 360.000,00
Médio produtorAcima de R$ 360.000,00 até R$ 1.760.000,00
Grande produtorAcima de R$ 1.760.000,00

Como solicitar o Crédito Rural?

O primeiro passo para que o produtor tenha acesso ao crédito rural é procurar uma instituição financeira.

No contato com a financeira, o Manual de Crédito Rural (MCR) exemplifica casos em que é obrigatória a apresentação de alguns documentos.

Normalmente, os documentos solicitados são os básicos para formalização de cadastros bancários, como documentos pessoais do produtor e da empresa (no caso de pessoa jurídica), mas podem variar de acordo com o banco.

Além disso, o MCR ressalta que podem ser exigidos documentos que comprovem:

  • Idoneidade do produtor;
  • Apresentação de orçamento, plano ou projeto, salvo em operações de desconto;
  • Oportunidade, suficiência e adequação dos recursos;
  • Observância de cronograma de utilização e de reembolso;
  • Fiscalização do financiador;
  • Liberação do crédito diretamente aos agricultores ou por intermédio de suas associações formais ou informais;
  • Organizações cooperativas;
  • Observância das recomendações e restrições do zoneamento agroecológico e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
Entenda mais também do Plano Safra 2021/2022.

Quais são os documentos necessários para o Crédito Rural?

Primeiramente, para que o produtor possa solicitar uma contratação de crédito, é fundamental que o solicitante comprove que é produtor rural formal.

Caso não seja o proprietário do imóvel onde são realizadas as atividades, o solicitante pode apresentar um contrato de parceria ou de arrendamento como forma de comprovação para a instituição financeira.

No início do processo será necessário apresentar a cópia da matrícula da propriedade. Os bancos geralmente solicitam a cópia do documento atualizado (com prazo de 30 dias da emissão).

O ITR (Imposto Territorial) e o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) atualizados são outros documentos exigidos no processo. A outorga de uso da água é um outro documento que pode ser solicitado, como em casos de financiamento de uma cultura irrigada.

Em alguns casos no Brasil, a propriedade possui várias matrículas, o que pode ser resolvido pelo solicitante, selecionando as matrículas que considerar mais importantes para a atividade, ou todas que o imóvel possuir.

Para algumas localidades, pode ser exigido a Declaração Ambiental emitida pela Casa da Agricultura, que atualmente substitui o CAR (Cadastro Ambiental Rural), que é obrigatório desde janeiro de 2018.

Nos casos de pequenos produtores – produtores com faturamento de até 360 mil reais por ano – é exigido a DAP (Declaração de Aptidão ao Produtor), que geralmente é emitida por casas de agricultura ou sindicatos.

Este documento assegura o faturamento do produtor, garantindo algumas vantagens aos produtores em contratações de crédito específicas.

Sendo assim…

Os principais documentos exigidos para conseguir crédito rural

  • Cópia da matrícula da propriedade;
  • Imposto territorial;
  • Certificado de cadastro de imóvel rural;
  • Outorga de água (para atividades que envolvem irrigação);
  • Declaração ambiental (em alguns estados);
  • Declaração de Aptidão do produtor (para pequenos produtores).

Desde que foi criado em 1965, o Crédito Rural tem auxiliado diversos produtores!

Ficou claro como conseguir crédito para produtor rural? Qualquer dúvida, clique aqui e envie um e-mail para um de nossos consultores.

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